Formado em Direito, Shervin Naimi usou a sua monografia para investigar e debater as implicações jurídicas e éticas do uso de robôs no país

Em 2015, época em que estudava Direito na FAAP, Shervin Naimi leu um artigo na internet que chamou muito a sua atenção. O texto discorria sobre dilemas morais que envolvem os carros autônomos e suscitava questões interessantes. “A principal delas era se a tecnologia por trás deles deveria ou não ser responsabilizada em caso de acidente. Percebi que podia levar o tema para o mundo jurídico e pensar o Direito sob uma ótica diferente”, diz o paulistano de 28 anos. O interesse por tecnologia, que vinha desde criança, cresceu em 2014, quando trabalhou no departamento jurídico de uma empresa de software. “Tem quem prefira escolher um tema mais simples, mas queria fazer um trabalho que me estimulasse a pensar”, diz.

O resultado foi a monografia “Direito robótico: os carros autônomos e sua regulamentação no sistema jurídico brasileiro”, na qual analisa as implicações jurídicas e éticas do uso de robôs em áreas até então dominadas pelo homem, fato que já acontece em diversas partes do mundo, como no Vale do Silício, nos Estados Unidos. “Descobri que no Brasil quase ninguém falava de direito robótico, nem sobre carros autônomos e sua regulamentação”, lembra Naimi, que recorreu a livros da biblioteca das faculdades de Direito e Engenharia da FAAP e a estudos feitos no exterior para se contextualizar. “A entrada de aplicativos como o Uber no país mostrou como esse tipo de discussão é urgente. A tecnologia estava pronta para operar, mas não havia leis para lidar com ela. Isso criou conflitos no Judiciário, no Legislativo e entre as pessoas também”, explica.

Além da nota máxima obtida pelo TCC, apresentado este ano, Naimi recebeu de seu orientador, o professor Fernando Cardozo Fernandes Rei, a sugestão de publicar o trabalho. “Hoje existem problemas para os quais o direito ainda não tem respostas e isso não é ruim, porque permite buscar orientações em outras áreas, como a científica. Foi o que ele fez”, diz Rei, que também teve que atualizar suas leituras sobre o assunto para orientar o aluno. “Meu suporte foi mais no sentido de dar coerência à estrutura da tese”, acrescenta o professor. Naimi, que hoje é advogado do escritório Cerqueira Leite Advogados, estuda retomar o tema no futuro, mas sem pressa – ele sabe que, assim como os robôs, o amanhã logo chega.

É tudo ficção?

Shervin Naimi dá dicas para quem quer mergulhar no universo dos robôs

1. Na telona_Eu, robô (2004) e Ex Machina (2015) são filmes legais por questionarem a condição humana e nossa relação com a tecnologia. Eles exploram as potencialidades da robótica e sua integração física com o homem.”

2. On-line_ “O vídeo do YouTube Do robots deserve rights? What if machines become conscious? explica por que os atuais sistemas jurídicos não estão preparados para lidar com robôs como sujeitos de direitos e deveres. E também mostra a importância de uma reflexão profunda sobre os fundamentos do direito e os conceitos de consciência e personalidade jurídica.”

3. Olho biônico_ “No livro Rise of the robots, o escritor americano Martin Ford mostra os efeitos do uso da tecnologia nas altas e baixas da economia, além da sua utilização para aumentar a produtividade sem aumento significativo na renda real. Relata como a nova onda de automação será uma grande ameaça aos empregos que exigem altos níveis de qualificação, pouco afetados na automação da indústria e da agricultura.”