O curso de direito da FAAP conecta a sabedoria das disciplinas clássicas com os debates mais avançados na sociedade: novas tecnologias, meio ambiente, esportes, direito autoral, corrupção. Resultado: desde 1999, mais de mil advogados com formação humanista e preparados para as questões de seu tempo

Diante do portão de ferro do Centro de Detenção Provisória, em São Paulo, o coração de Maria Fernanda Penazzo batia disparado. Aluna do segundo ano de Direito da FAAP, ela estava no grupo que, naquela tarde de 2013, visitaria a prisão. Planejada por meses pela professora de Processo Penal e também coordenadora de atividades pedagógicas, Náila Cristina Ferreira Nucci, a visita extracurricular era aguardada com ansiedade pelos alunos.

Lá, eles conheceram o ambulatório, a capela, as salas onde presos e advogados se reúnem e, a certa altura, viram-se num pátio para onde davam várias celas. Algumas estavam abertas, e por elas alguns presos circulavam. “Perguntei para a professora se podia abordá-los”, relembra Fernanda, 22 anos, hoje no penúltimo semestre. “Ela me disse que sim e comecei a conversar com um homem, que se apresentou como Ricardo, aliás, ‘Ricardão’.” A conversa seguiu afável até Fernanda perguntar por que estava preso. “Três 121”, respondeu. Diante do olhar interrogativo da jovem, a professora interveio: “Três vezes o artigo 121 do Código Penal. Homicídio”. Fernanda engoliu em seco. “Eu estava tensa, claro, mas pensava: ‘São pessoas.’” Naquela tarde, ela aprendeu algumas lições sobre a situação dos presídios brasileiros, a difícil ressocialização dos presos e o direito de todos a um tratamento justo, na medida que a lei permite. Não seguiu na área penal, mas saiu convicta de que a carreira que havia escolhido era ainda mais apaixonante do que pensava.

Deco Cury

A visita ao presídio entrou para o imaginário dos alunos do Direito e deve se repetir este ano, após pedidos insistentes de turmas sucessivas. É parte de um cardápio destinado a apresentar aos estudantes as muitas possibilidades dentro da carreira clássica – aliás, cada vez menos… clássica.

Criado em 1999, o curso de Direito da FAAP evoluiu rapidamente. Acompanhando as mudanças sociais, viu nascerem novas disciplinas, como Direito Desportivo, Autoral e Ambiental. Este ano, a Semana Jurídica, evento repleto de palestras com profissionais de renome, tratou do combate à corrupção – entre os palestrantes, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, então secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Em Direito e Novas Tecnologias, já houve situações em que o assunto da sala de aula era também manchete nos jornais e sites de notícias, como a proibição do uso do aplicativo WhatsApp em território nacional.

Conseguimos implantar aqui um sistema de professores com ideias jovens, que criaram um curso alegre, em um ambiente de grande estímulo intelectual e ao aprendizado – Álvaro Villaça Azevedo, diretor da faculdade

“O direito é dinâmico”, observa o professor José Roberto Neves Amorim, vice-diretor do curso de Direito da FAAP. “Todo ano nascem ‘direitos’ diferentes.” A sociedade muda, o direito muda e o curso de Direito da FAAP mantém ligada sua antena para o mundo. Conseguimos implantar aqui um sistema de professores com ideias jovens, que criaram um curso alegre, em um ambiente de grande estímulo intelectual e ao aprendizado”, define o diretor da faculdade, Álvaro Villaça Azevedo, professor de Direito Romano.

Concebido como um curso com foco empresarial, voltado sobretudo para a advocacia privada, o Direito da FAAP foi ganhando um perfil mais eclético. Hoje o curso tem em seu quadro docente professores, pesquisadores, advogados, juízes, delegados, procuradores de Justiça e desembargadores, e não cristaliza professores em uma mesma disciplina. Assim, pode-se cursar diferentes semestres de uma matéria e vê-la exposta por profissionais de áreas diversas, o que permite ao aluno descobrir as várias facetas do assunto. “Cada professor, com sua formação diferenciada, traz a sua vivência para a sala de aula. O aprendizado fica muito mais rico”, acredita o vice-diretor Amorim. A carreira da ex-aluna Tamara de Padua Capuano é um exemplo dos efeitos benéficos desse novo perfil. Quando entrou no curso, em 2004, ela pensava em associar-se à empresa de sua família. Aos poucos, porém, foi se apaixonando pelas carreiras públicas e, em 2010, ingressou na Defensoria Pública do Estado. “Na FAAP, construí o alicerce e a casa da minha formação. Fora da faculdade, o trabalho vai fazendo o acabamento.”

ATORES NA SALA DE AULA

O curso de Direito já nasceu diferente. Foi pioneiro ao incluir na grade de disciplinas um curso de Teatro, ministrado por atores. “Isso mostra a preocupação da faculdade em abrir a cabeça dos jovens para o mundo”, explica a professora Yara de Novaes, atriz, diretora e fundadora do Grupo 3 de Teatro, ao lado dos atores Débora Falabella e Gabriel Paiva. Recebido com algum ceticismo e certa resistência pelos alunos nos primeiros anos do curso de Direito, o Teatro logo mostrou a que servia.

O curso de Direito da FAAP apoia-se sobre três pilares. Para começar, investe em uma formação muito humanista. No primeiro ano, o aluno mergulha em estudos relacionados a Ciências Sociais, Filosofia, Ética, História. Até mesmo aulas de Criatividade constam do currículo. “A formação humanística do aluno é nosso maior diferencial, o core da nossa faculdade”, explica a professora Náila. “Nossos ex-alunos envolvem-se com direito internacional, empresarial, mas também são advogados ligados à cultura, juízes, promotores, delegados. Abrimos o leque.”

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A partir do 3º semestre – ao todo, o curso tem dez – entram em campo as disciplinas mais técnicas: Direito Internacional, Constitucional, Civil, Penal, Tributário e Processual, entre outras. No paralelo, os alunos são estimulados desde cedo a integrar os conteúdos teóricos à prática, no terceiro eixo de formação da faculdade. Podem, por exemplo, prestar concurso para o estágio no Juizado Especial Cível (JEC) da FAAP, que funciona em um casarão a poucos metros da faculdade. O estágio é tão procurado que o presidente do Diretório Acadêmico, Eduardo Benzecry, cogita criar um cursinho preparatório para alunos que desejam se candidatar às 12 vagas. “Trabalhei no JEC e foi uma experiência incrível”, conta.

A formação humanística do aluno é nosso maior diferencial, o core da nossa faculdade – Náila Nucci, professora e coordenadora de atividades pedagógicas 

Além disso, a partir do 6º semestre a turma é orientada e cobrada a exercer atividades práticas externas no Núcleo de Prática Jurídica da faculdade. “Acompanham audiências, julgamentos, passam fins de semana em delegacias acompanhando flagrantes. Tudo fiscalizado pela faculdade”, explica Náila.

VOO PANORÂMICO NA CHEGADA

Os alunos de 1º e 2º semestre constituem sempre um desafio para qualquer curso – e o Direito não é exceção. “Chegam à faculdade ansiosos para pôr a mão na massa, e eis que apresentamos a eles disciplinas formativas que concorrem com tablets, celulares, redes sociais”, observa a professora Náila. A direção desenhou, então, uma disciplina especial para essa etapa do curso, Direito I – um sucesso entre os alunos. “As aulas são uma overview do Direito”, explica a professora Marina Vezzoni, que montou apresentações dinâmicas das possibilidades à disposição dos futuros operadores do Direito, recheadas de exemplos da vida real. “Queremos formar cidadãos críticos, não apenas advogados”, diz. “Essas aulas são concretas, explicativas, ajudam muito”, diz Giulia Christensen, 17 anos, aluna do 1º semestre, que cogitava se tornar juíza. “Mas são tantas possibilidades que não dá paraimaginar o que vou fazer no final.”

Os calouros também têm quase uma “reserva de mercado” em um dos programas mais aguardados da faculdade: a viagem a Brasília, que tem por objetivo fixar conhecimento. “No Direito, quando nos atemos apenas ao texto da lei, a matéria pode ficar abstrata”, observa a professora Náila, que acompanhou o vice-diretor Amorim e a turma à capital federal em abril passado. Este ano, os estudantes assistiram no Supremo Tribunal Federal ao julgamento do empresário Marcelo Odebrecht. Além do STF, estiveram no Superior Tribunal de Justiça, acolhidos por um ex-professor da casa, o desembargador Paulo Moura Ribeiro; visitaram o Congresso em pleno alvoroço da votação da admissibilidade do impeachment pela Câmara dos Deputados; foram ao Palácio do Itamaraty e ao Palácio do Planalto. Participaram do lançamento da décima edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista Consultor Jurídico patrocinada pela FAAP desde o número 1, e uma espécie de “quem é quem” das mais altas esferas do Judiciário.

PASSAPORTE PARA A VIDA

Se há todo um cuidado para envolver os recém-chegados em uma atmosfera de entusiasmo em relação ao Direito, pode-se dizer que esse cuidado se avoluma nos semestres seguintes. O Departamento de Internacionalização da FAAP assinou convênios com um menu de universidades estrangeiras, oferecendo a possibilidade de estudar fora do Brasil durante ou depois do curso. Outro destaque é o júri simulado, no qual duas salas de um mesmo semestre simulam um julgamento, uma representando a defesa, a outra, a acusação. O exercício é feito na FAAP ou até mesmo no Tribunal de Justiça de São Paulo, na praça da Sé, com alunos devidamente trajados para a ocasião de gala e a presença de pais, professores e alunos de outros anos. Trata-se de uma “aula externa” que cruza várias disciplinas, como Direito Penal, Ética e Sociologia Jurídica. Essa interdisciplinaridade, aliás, é um ponto forte do curso. “Nosso curso constrói pontes com outras áreas para os alunos compreenderem a diversidade do Direito”, explica Carlos Eduardo Batalha, professor de Teoria Geral do Direito, ele próprio graduado em Direito e em Filosofia. A interdisciplinaridade se dá de duas maneiras: por meio da contratação de professores com mais de uma formação e da permissão para o aluno cursar até quatro disciplinas por semestre em outros cursos da FAAP sem qualquer custo extra. Emily Fagundes, aluna do 5º semestre, está matriculada em aulas do curso de Relações Internacionais. “Nós, do Direito, não podemos nem devemos ficar presos apenas ao que acontece no Brasil”, explica ela. “É muito importante esse acesso a tudo o que a FAAP oferece.” Oferece – e exige resultado. A cada semestre, todos os estudantes são convocados para o Provão e desafiados a mostrar seus conhecimentos – mesmo os recém-chegados. A prova abrange todos os assuntos já vistos e compõe 10% da nota. É uma revisão constante do aproveitamento do curso e também um treino para o exame da OAB.

Desde a criação do curso, a FAAP já formou 1.062 advogados. A eles, oferece um setor de Gestão de Carreiras, para orientação e identificação de oportunidades profissionais, um Programa de Acompanhamento de Egressos e uma Associação de Antigos Alunos – oportunidades valiosas de manter-se atualizado. “Além disso, nasce aqui na FAAP uma poderosa rede de networking para o futuro”, afirma o vice-diretor Amorim. É um passaporte e tanto para a vida.

SEM WHATSAPP, COM UNIÃO

No fim do ano passado, um edital distribuído entre ex-alunos do Direito da FAAP capturou a atenção da advogada Mayara Longuini. A proposta era contratar o primeiro jovem professor para o curso de Direito. “Essa vaga é minha”, pensou ela. Graduada na FAAP, aprovada na OAB, mestrado cumprido com louvor e doutorado engatado, preenchia os requisitos. Mayara levou a vaga. No começo de 2016, assumiu uma turma que precisava refazer uma matéria de 10º semestre. Aos 28 anos, só umpouco mais velha do que seus alunos, Mayara acredita que a pouca diferença de dade favorece a cumplicidade com a turma. No entanto, prefere preservar algum formalismo: nada de troca de mensagens por WhatsApp e mesmo o e-mail é usado com parcimônia na comunicação com a sala. “Em alguns momentos, sinto que os alunos pensam: ‘Ah, ela não é tão experiente’, mas lido bem com isso. Professor não precisa ser a fonte inesgotável do conhecimento, mas tem que saber orientar e estimular.”

DIREITO NO PALCO

“Teatro para quê?”, perguntou-se Juliana Bocchi, estudante do 1º primeiro semestre, quando, recém-aprovada no vestibular de Direito, descobriu a existência dessa disciplina obrigatória. Bastou uma aula com a professora Yara de Novaes para que ela entendesse como as duas práticas, do Teatro e do Direito, estão conectadas. “O teatro me ajudou em várias frentes: na interpretação dos textos do Direito, na capacidade de improvisar, na postura e na desinibição da fala”, relata.

É tudo isso mesmo e muito mais, acredita a professora Yara. Além das habilidades que Juliana vem aperfeiçoando, Yara destaca o teatro como um grande exercício de empatia, qualidade essencial para o bom exercício do Direito. “Colocar-se no lugar do outro faz com que o mundo fique menos maniqueísta”, acredita a professora, desde 2005 na FAAP. Como leem várias peças ao longo do curso, o teatro reforça a formação cultural – Juliana e seu grupo, por exemplo, acabaram de ler Antígona, a tragédia escrita por Sófocles cerca de 450 anos antes de Cristo. “Também é um grande aprendizado de trabalho em grupo.

Cada professor, com sua formação diferenciada, traz a sua vivência para a sala de aula. O aprendizado fica muito mais rico – José Roberto Neves Amorim, vice-diretor do curso de Direito da FAAP

Todos querem ser o herói, mas por meio dessa disciplina aprendem que há várias funções tão importantes quanto para que uma peça saia como deve”, explica a professora Náila Nucci. Ao final do curso, os alunos encenam uma peça no Teatro FAAP para a comunidade acadêmica; se desejarem, eles mesmos podem escrever a peça, o que o grupo de Juliana pretende fazer. “Todas as turmas saem mais unidas, com a sensação de que superaram grandes desafios”, conclui Yara.

LABORATÓRIO DE VIDA REAL

O Juizado Especial Cível da FAAP é um projeto de Responsabilidade Social da FAAP que tem mão dupla: oferece um serviço de qualidade à comunidade ao mesmo tempo em que funciona como um laboratório da vida real para os alunos do Direito. Sob a coordenação do professor Marcos Schahin, o JEC recebe 12 estagiários por semestre, selecionados por meio de concurso interno, para atender gratuitamente à população; o valor das causas não deve exceder 20 salários mínimos.

Orientados por quatro advogados, os estudantes fazem a triagem dos casos, que vão de questões com planos de saúde a problemas de condomínio, redigem as petições e tentam conciliar os interesses das partes. Quando isso não é possível, o caso é decidido por uma juíza. A FAAP entra com a infraestrutura, e o Tribunal de Justiça do Estado, com quem o convênio foi firmado, oferece a juíza e um escrevente. “Aqui os alunos de fato põem a mão na massa, têm contato direto com as partes”, explica Marcos Schahin, ele próprio um ex-aluno que trabalhou como estagiário na primeira turma do JEC, em 2003.

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O trabalho é intenso: os alunos redigem entre 70 e cem petições por mês. Em 2008, o JEC da FAAP recebeu da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) o prêmio Top Social pela qualidade do serviço prestado.