Na FAAP desde 2014, o criminalista Alberto Toron traz para a sala de aula sua vasta experiência como advogado e seus casos de grande repercussão e defende que o papel social do advogado é vestir a camisa do cliente

Poderia ter sido um passeio de barco como os tantos que Alberto Zacharias Toron costuma fazer com a família, partindo da casa de veraneio em Paraty (RJ). Afinal, navegar é uma das paixões do advogado criminalista e professor do curso de Direito da FAAP. Naquele dia, entretanto, ele havia ido visitar alguns amigos em Angra dos Reis, também no litoral fluminense, na companhia da mulher, a arquiteta Gisele Conde, 52 anos, e dos filhos Pedro, 19, e Gabriel, 17, com plano de voltar para o lar no final da tarde. “Mas horário de verão engana e não vimos o tempo passar”, conta Toron. “Para completar, quando deixamos Angra, o tempo fechou e começou a cair uma chuva medonha.” Com ajuda do marinheiro e a experiência de mais de 20 anos de navegação, conseguiu driblar a escuridão e o mar revolto. “Minha mulher veio rezando o caminho inteiro e, claro, fiquei apreensivo pelo bem-estar da minha família”, narra. “Mas, no fundo, eu gosto de desafio.”

Falando para a comissão da Câmara Federal que analisou as dez medidas contra a corrupção, em 2016

Desafio é o que não falta no dia a dia profissional de Toron, hoje com 57 anos, considerado um dos maiores criminalistas do país. Formado em Direito, com mestrado e doutorado em Direito Penal – além de dono de uma profícua vida institucional (entre outros, presidiu o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais entre 1995 e 1996 e também foi diretor do Conselho Federal da OAB no triênio 2007/2009) –, ele transita com desenvoltura tanto pela defesa quanto pela acusação em casos de grande repercussão. “Quando defendo clientes impopulares, muita gente me olha feio. Mas o papel social do advogado é vestir a camisa do cliente.”

Sem papas na língua, ele observa o sistema judiciário com olhos críticos. “Deveria ser um poder independente, mas hoje é refém da opinião pública e frequentemente tem se curvado para lamber as botas da imprensa”, cravou durante a entrevista no restaurante Carlota, um de seus lugares favoritos em Higienópolis. “É meu bairro do coração, morei aqui por mais de 30 anos.”

Você coleciona no currículo casos tanto na defesa quanto na acusação. Em qual dos lados se sente mais confortável?
É mais fácil acusar: o vento sopra na sua popa, você é bem tratado em todos os lugares. Mas gosto mesmo é de defender. E olha que peguei casos extremamente impopulares, como o do juiz Nicolau dos Santos Neto e do empreiteiro Ricardo Pessoa [dono da UTC, empresa investigada pela operação Lava Jato]. Por causa disso, muita gente já me olhou feio na feira, no supermercado, como se eu fosse um vilão. Não ligo, porque gosto de desafio! E costumo dizer que meu primeiro cliente fui eu mesmo: batia no meu irmão mais novo e me defendia para não apanhar do meu pai [risos].

Com a família na reserva do povo Maasai Mara, na Tanzânia, em 2016


Daí para o Direito foi um pulo?

Não! Meu pai era empresário e sonhava com um filho engenheiro por causa do boom da construção civil no início dos anos 70, no Brasil. Cheguei a optar pela área de Exatas no colégio Rio Branco, mas detestava Física e Matemática na mesma medida que adorava História e Filosofia. Na época da escola, a morte do [jornalista Vladimir] Herzog [assassinado em 1975, dentro de uma prisão do regime militar, em São Paulo] despertou minha atenção para o problema da violência policial. Para completar, um ano depois fiz uma viagem com minha família para Foz do Iguaçu, no Opalão do meu pai, que adorava dirigir – gosto que herdei dele, aliás! Nessa viagem conheci um advogado e conversei bastante com ele sobre a profissão. Na volta, aos 17 anos, avisei que iria prestar Direito.

Gosto mesmo é de defender. Já peguei casos extremamente impopulares, como o do juiz Nicolau dos Santos Neto. Muita gente já me olhou feio, como se eu fosse um vilão. Não ligo, gosto de desafio! o papel social do advogado é vestir a camisa do acusado e defendê-lo

Qual era sua meta ao fazer Direito?
Meu desejo era ser advogado criminalista para lutar contra a ditadura, em defesa dos direitos humanos. Nunca tive vontade de ser promotor ou juiz. Ou seja, virar funcionário público, ter um porto seguro, embora minha rápida Eleitoral de São Paulo tenha sido muito enriquecedora. Acho que também herdei esse espírito empreendedor do meu pai, um imigrante judeu que deixou a Grécia depois da Segunda Guerra Mundial e chegou ao Brasil sem nada. Aqui trabalhou como mascate e chegou ao final da vida como dono da sexta maior fábrica de rendas do país na época. Como ele, sou um cara muito ligado ao trabalho.

Com o agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal”, em 2016

Você também fez Ciências Sociais. Por quê?
Quando entrei na faculdade, achei o Direito muito conservador e afastado da realidade. Daí fui para as Ciências Sociais e fiz os dois cursos simultaneamente, mas só me formei em Direito. Até então eu era um garoto que vivia em redoma de vidro: estudei em escola judaica e depois fui para o Rio Branco. Na faculdade comecei a ver o mundo de verdade: entrei no movimento estudantil e em 1978 fui eleito diretor do DCE [Diretório Central dos Estudantes], que era clandestino por causa da repressão da ditadura. Minha classe do Direito era ótima. Entre os meus colegas estava o José Eduardo Cardoso, ex-ministro da Justiça do governo Dilma e dono de uma cabeça privilegiada. E também o hoje desembargador José Roberto Neves Amorim [vice-diretor do curso de Direito da FAAP], que me levou para a FAAP há dois anos.

Com a mulher Gisele e os filhos Pedro e Gabriel na Usina de Itaipu, em 2016

Gosta de ser professor?
Adoro! Na graduação sou professor de Processo Penal, minha mais nova paixão. E atualmente ministro um curso sobre habeas corpus na pós-graduação, tema do meu próximo livro. Como tenho uma atividade profissional muito intensa, conto vários casos em sala de aula. E quem não gosta de uma história? Também dou muitos conselhos. Acho que os alunos hoje leem pouco jornal e acabam acessando muita coisa sem fundamentação na internet. Sempre digo para meus alunos e meus filhos que é preciso peneirar as informações na rede, separar o joio do trigo.

Muitos associam seu nome a habeas corpus. Como vê isso?
Quando defendia o juiz Nicolau, o Estadão me chamou de “o rei do habeas corpus”. Não sei se sou o rei, mas impetro muitos habeas corpus porque ele é um instrumento precioso não apenas para conseguir a liberdade do acusado, como para fiscalizar a legalidade da ação penal, para cumprir o chamado “devido processo legal”. Além do mais, o papel social do advogado é vestir a camisa do acusado e defendê-lo. Se tiver qualquer preconceito em relação à causa ou ao acusado, é melhor não assumir a defesa.

Você trabalha desde quando?
Hoje é moda o aluno querer trabalhar já no primeiro ano de faculdade. Acho isso um erro! Quem puder deve aproveitar esse tempo para estudar, participar de atividades extracurriculares, frequentar palestras e cursos, aprender línguas. Enfim, qualificar-se. Foi o que eu fiz! Mas no último ano de Direito meu pai ficou incomodado com o fato de eu não trabalhar e,por conta dessa pressão, consegui um estágio no escritório do Márcio Tomaz Bastos [1935-2014], graças ao meu professor Eduardo Muylaert. Fiquei lá por cinco anos.

Vejo como o curso de Ciências Sociais me ajudou como advogado. Nele ganhei uma compreensão maior do fenômeno criminal, da realidade dos presídios. Isso me deu uma vantagem muito grande no início de carreira, bem como o fato de fazer terapia desde os 18 anos

Como foi a experiência?
Isso foi em 1981 e Márcio já era um dos maiores advogados criminalistas do Brasil. Aprendi muito! E para aprender você precisa errar muito. A sorte é que ele soube entender os meus erros e foi um grande pai profissional para mim. Além do escritório particular, Márcio trabalhava no que hoje é a defensoria pública. Assim, atendia tanto a elite quanto as classes menos favorecidas. Na época, cheguei a fazer três júris por semana. Para se ter ideia, hoje faço de quatro a cinco júris por ano. Olhando para trás vejo como o curso de Ciências Sociais me ajudou como advogado. Nele ganhei uma compreensão maior do fenômeno criminal, da realidade dos presídios. Isso me deu uma vantagem muito grande no início de carreira, bem como o fato de fazer terapia desde os 18 anos.

Por que foi fazer terapia?
Para lidar com meus fantasmas pessoais. Desde criança eu brigava muito, era intenso. A terapia melhorou minha qualidade de vida e me deu um olhar mais sensível para as questões humanas. Graças a isso tudo comecei a ganhar muitos júris na época em que trabalhava com o Márcio. Sem contar que eu era um garoto, ainda tinha cabelo [risos], e acho que os promotores mais velhos não me levavam muito a sério e acabavam facilitando as coisas para mim. O resultado é que comecei a me sobressair e pegar causas importantes no escritório. Meu primeiro caso de repercussão foi em 1985, quando defendi [o músico e poeta] Arnaldo Antunes, que era dos Titãs e foi preso por porte de heroína.

Você foi presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes em 1995/96. Qual é sua posição em relação às drogas?
Sou a favor da descriminalização. Eu sempre defendi que a abordagem criminal em relação ao usuário não era uma coisa boa, era contra-produtiva. Hoje virou lugar-comum, mas era preciso ter coragem para falar isso no início dos anos 80, viu?

O sistema penal está endurecendo?
A partir da operação Lava Jato temos um marco de endurecimento, sim. Acho que vamos ter cada vez mais prisões preventivas decretadas como uma espécie de punição antecipada para mostrar que o sistema funciona. Isso por um lado aplaca a sensação de impunidade, mas, por outro lado, viola uma garantia fundamental, que é o da presunção de inocência. Muita gente acredita que assim serão cometidos menos crimes de corrupção, por exemplo, mas tenho dúvidas se a atuação repressiva no pós-fato funciona com a mesma eficácia do que adoção de medidas preventivas. É preciso ter cuidado para não termos um processo penal fascista em uma sociedade democrática.

Hoje é moda o aluno querer trabalhar já no primeiro ano de faculdade. Acho isso um erro! Quem puder deve aproveitar esse tempo para estudar, participar de atividades extracurriculares, frequentar palestras e cursos, aprender línguas. Enfim, qualificar-se. Foi o que eu fiz!

O que faz para relaxar?
Trabalho 8 horas por dia e levo muita coisa para ler em casa nos fins de semana. Mas como tenho uma ótima equipe no escritório, hoje me dou ao luxo de aproveitar as manhãs para caminhar no Parque do Ibirapuera ou ficar com minha família. Também adoro navegar e fazer churrasco tomando pinga [risos]. A exemplo da família Schürmann, meu sonho é poder passar de dois a três anos no mar, ao lado da minha mulher, com quem estou casado há 20 anos, e dos meus filhos. Minha vida é impensável sem minha família.