Formado em Direito na FAAP, Marcos Schahin retornou à instituição como professor da disciplina que o cativou: a filosofia. Coordenador do Juizado Especial Cível da Fundação, ele busca formar alunos com consciência política e valores mais humanistas

Quem vê Marcos Schahin regendo o meiocampo de sua equipe de futebol no Esporte Clube Sírio, na zona sul de São Paulo, não o imagina de terno em sala de aula falando sobre conceitos que envolvem Platão, Epicuro e estoicismo. “As pessoas que seguem o caminho da filosofia normalmente são intelectuais desde a adolescência. Eu sempre fui esportista. E, quando comecei a entrar nesse mundo, era um ignorante; na verdade, continuo sendo”, diz Marcos.

A modéstia intelectual é desmentida ao longo de duas horas e meia de uma conversa que poderia ter durado muito mais. É que aos 38 anos, 15 deles atrelados à FAAP – para onde vai pedalando desde seu apartamento no Paraíso –, Marcos já aprendeu muita coisa. Além de mestre em Filosofia do Direito, é professor de Filosofia no curso de Direito da FAAP, onde se formou na primeira turma, encantado, também, com as disciplinas de sociologia e ética. Desde 2013, é coordenador do Juizado Especial Cível (JEC) da FAAP.

Um dos projetos de responsabilidade civil da instituição, o JEC é fruto de uma parceria que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz com algumas faculdades de Direito do país. O resultado é a criação de instituições que atendem, com a participação de estudantes, causas de menor complexidade com mais agilidade – aqui, o processo leva, em média, quatro meses. “É muito gratificante trabalhar em um lugar onde me sinto em casa, prestando um serviço que promove o acesso à justiça para uma população que muitas vezes não tem condições de pagar um advogado.” A preocupação com o outro, despertada na época de estudante, se acentuou entre 2007 e 2009, no trabalho como pesquisador da Associação Nacional dos Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). No período, participou da elaboração de um relatório para o governo, mostrando os ativistas de direitos humanos e meio ambiente que corriam risco de morte. Paulistano, caçula de três irmãos e sãopaulino, o professor espera continuar crescendo dentro da FAAP e, algum dia, levar o ensino de filosofia e cidadania às escolas públicas para tentar reduzir, ao menos, a desigualdade intelectual em termos de educação. “Ainda estou no começo. Os momentos mais marcantes da minha vida estão por vir.”

Com o pai, em 1983

Quais são as memórias mais marcantes da sua infância? Como nasci em São Paulo e fui criado em um prédio, a minha infância foi vivida em um clube, o Esporte Clube Sírio, onde fiz amizades que mantenho até hoje. Era escola, almoço e clube. Então, minhas memórias são vinculadas a atividades esportivas, ao futebol em especial, que foram responsáveis por uma parte da minha de educação.

O que o futebol ensinou a você? Joguei muito contra outros clubes e pessoas de classes distintas. O futebol nivela todo mundo. Em campo, não tem cor, condição social, nem nada que difere as pessoas. Além disso, quando você cresce e começa a jogar com gente de idades diferentes, aprende a respeitar as limitações dos outros e as suas próprias. No Juizado [Especial Cível, o JEC], me perguntam como aprendi a me organizar e a coordenar. Foi com o esporte. Ele te ensina a entender que se quiser fazer mais do que sabe pode atrapalhar o time, e que ao criticar demais o companheiro talvez o impeça de mostrar o que tem de melhor. Quem não vive isso deve sentir mais dificuldades em se relacionar em grupo.

E como surgiu a ideia de estudar Direito? Até os 17 anos, eu queria fazer Educação Física. Por orientação familiar, acabei fazendo Direito, por ser um curso mais amplo. E fui me encontrar no curso da FAAP nas aulas de Filosofia, tanto que fiz meu mestrado em Filosofia do Direito.

O que encanta você na Filosofia? No curso de Direito, muito mais do que as leis, estuda-se a relação humana. O Direito é um curso dogmático, “o que é isso”, “o que é aquilo”, e a Filosofia vai além dos dogmas. Gosto muito de perguntar o porquê da lei e mudá-la. Estudar Direito não é só seguir as mesmas regras, senão continuaríamos vivendo como os homens das cavernas. E, como estamos sempre evoluindo, o curso precisa ter algumas matérias que forçam a mudança. Brinco dizendo aos meus alunos que enquanto a maior parte das matérias os ensina a obedecer as normas, a Filosofia ensina a desobedecêlas. Questionar os dogmas é limitar o poder [do Estado]. Por isso, em governos ditatoriais as reformas educacionais sempre vão contra o ensino da Filosofia nas escolas.

Marcos ao lado dos professores Náila Nucci e Carlos Batalha, do curso de Direito

Desconstruir para construir? Isso. Desobedecer é uma forma de criar novos comportamentos, uma nova realidade. Em um primeiro momento, quando era proibido, alguém se separou. Alguém se casou de novo. Alguém pôde assumir a homossexualidade. Agora, estão discutindo descriminalizar as drogas. Tudo é uma relação de ruptura, desde a Idade Média, em que a usura era pecado e de repente ela se torna o coração do sistema capitalista. Os cursos que leciono estão muito vinculados à ideia do caos. São aulas de muito questionamento, e não sobre certeza, nem verdade.

Índices de violência aumentam quanto maior a desigualdade social. É uma questão de causa e efeito

Você dá aula de quais matérias? Tem uma disciplina chamada Teorias do Poder e da Justiça, que basicamente é um curso de Filosofia política, e Sociologia Geral e Jurídica, que tenta entender os fenômenos sociais, a relação do Direito com a sociedade. Os índices de violência, por exemplo, aumentam quanto maior a desigualdade social. É uma questão de causa e efeito que a Sociologia tenta entender. Ainda sobre a criminalidade, a gente tenta entender por que o crime acontece na sociedade e se as formas de repressão funcionam. As pessoas tendem a achar que o Brasil é um país que não pune; pelo contrário. Pune muito e pune mal, mas a resolução não está em aumentar o número de presídios e reduzir a maioridade penal, e, sim, em resolver problemas sociais, como educação, saúde e desemprego.

Quando você decidiu se tornar professor? Ao conhecer o professor Eduardo Bittar, que me deu aula de Filosofia na FAAP. Admirei-o desde o início e pensei: “É isso que eu quero fazer na minha vida”. Ele é o responsável por me despertar para a filosofia. Outro professor muito importante é o Carlos Eduardo Batalha, que também me ensinou filosofia e se tornou meu colega de trabalho em 2008, quando comecei a lecionar aqui. Me inspiro muito nele, é um norte para mim.

E como foi assumir a coordenação do Juizado Especial Cível? Vim parar aqui em 2013. Acredito que fui convidado por ter sido estagiário do Juizado e também pela boa relação que busco manter com os alunos. Precisavam de alguém com esse perfil e me convidaram. Além de ser da primeira turma do Direito da FAAP, também sou da primeira turma do Juizado: eu fiz a primeira petição! É muito gratificante trabalhar como advogado e coordenador em um lugar em que me sinto em casa.

Junto dos colegas da primeira turma de Direito da FAAP

Qual é a importância de ter um projeto desses na faculdade? Primeiro, colabora para que alunos aprendam e saiam juridicamente formados. Segundo, presta um serviço para a comunidade em volta da faculdade, pois é uma forma de acesso à justiça para a população, que muitas vezes não tem condições de pagar um advogado.

Em que o curso de Direito da FAAP se destaca em relação ao das demais instituições? O principal ponto é o número reduzido de estudantes em sala de aula. O contato muito próximo nos permite saber com quais áreas do Direito os alunos mais se identificam, o que torna mais fácil direcioná-los para os estágios. Oferecemos uma relação de tutoria importante no amadurecimento deles. Você acaba conhecendo todo mundo e criando uma rede de networking importante que abre muitas portas; isso é algo que a FAAP constrói muito bem.

O Teatro é uma disciplina obrigatória para os alunos de Direito. Por quê? Ajuda a aprimorar a oratória, pois quem faz Direito tem que saber se portar e se expressar em público, a olhar no olho ao falar em uma defesa no júri, por exemplo. Mas, mais do que isso, o Teatro amplia o horizonte cultural do aluno, estimula-o a pensar além da sua realidade e, muitas vezes, a se colocar no lugar do outro.

O desafio do curso é formar um profissional com ampla consciência política

Uma formação mais humanista, então. O Direito, hoje, não significa mais só fazer leis e, sim, entender as relações humanas, estar antenado à realidade, com uma abordagem muito mais humana e menos técnica. Se pensarmos no conflito entre Israel e Palestina, por exemplo, não há direito que resolva esse problema. Assim como a guerra na Síria ou a crise dos refugiados. São questões muito mais políticas, de diplomacia. Sendo assim, o desafio do curso é formar um profissional com ampla consciência política, que saiba lidar com uma sociedade em transformação. Tanto que a FAAP adotou o programa Global Management, que permite aos alunos de Direito, Administração, Relações Internacionais e Economia estudar disciplinas extras de cada um desses cursos. Vejo isso como um passo à frente da FAAP.

Como foi sua atuação como pesquisador da Associação Nacional dos Direitos Humanos? Na época, entre 2007 e 2009, fizemos um grande relatório para o governo, mostrando todos os ativistas de direitos humanos e meio ambiente que corriam risco de morte. A associação ainda é muito atuante.

Na biblioteca de seu apartamento

Quando começou a se interessar pelo tema? Desenvolvi esse olhar ao longo da faculdade, por meio da filosofia. Hoje, infelizmente, existe essa visão de que “direitos humanos é para gente direita’’, “bandido bom é bandido morto’’, como se os direitos humanos ficassem atrelados apenas à esfera do direito penal repressor. Não. A construção dos direitos humanos se deu no fim da Idade Média e se deve à proteção do ser humano antes da criação do Estado. Naquela época, o rei gostava de você ou não. Se em um dia não fosse crime usar calça e no dia seguinte o rei dissesse que quem usou calça tem de ser preso, você seria preso mesmo fazendo algo lícito. Então, eles surgem para proteger o ser humano da opressão estatal e garantir sua liberdade.

E qual a importância de falar sobre isso nos tempos atuais? Hoje a questão dos direitos humanos é muito importante porque estamos em um processo conservador perigoso, retomando valores antigos que de novo, como na Idade Média, colocam Deus acima das pessoas e o Estado à frente do ser humano. Como se os direitos humanos fossem um empecilho para o desenvolvimento estatal – como vemos na questão do meio ambiente, por exemplo, e a ideia de que ele atrapalha o agronegócio. Hoje o tema é muito associado a uma pauta de esquerda, mas os direitos humanos não têm ideologia: eles protegem tanto quem é de esquerda quanto quem é de direita, quanto quem não tem partido algum. O ser humano evolui fazendo rupturas, ele sofre para fazer revolução e romper determinados limites para que a gente não viva como no passado.

 

Com qual filósofo ou linha de pensamento você mais se identifica? Gosto muito do Epicuro. Ele segue a linha do hedonismo, e por mais que algumas pessoas possam associá-lo a um prazer desenfreado, é o contrário: tem a ver com um prazer racional e comedido. Também gosto muito da ideia de ataraxia, do estoicismo, que diz não existir destino, o destino do homem é a morte, e não adianta se preocupar com o que você não pode mudar, do tipo se o mundo vai acabar ou se o sol vai explodir, ou se o Putin vai brigar com o Trump. Você tem que ser frio. Já em relação às coisas que estão ao seu alcance, que dependem de suas atitudes no dia a dia, é com elas que você tem que ser ético.

Uma reprodução do quadro “Escola de Atenas”, de Rafael